DPE participa de mais de 70% dos julgamentos que estão sendo realizados neste mês

Dos 120 processos que estão sendo levados ao Tribunal do Júri neste mês de março, 87 deles têm a participação da Defensoria Pública no julgamento, o que representa mais de 72 % dos processos da área criminal.

Só esta semana, de 17 a 21/03, no evento denominado “I Semana Nacional do Tribunal do Júri”, a Defensoria Pública está participando de 30 julgamentos, sendo 10 somente na comarca de Ariquemes. O evento está sendo promovido por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pauta de júri do mês de março em que a Defensoria Pública participará é a seguinte: Ariquemes (18), Buritis (02), Jaru (07), Nova Brasilândia (03), São Francisco (04), Ji-Paraná (07), Ouro Preto (01), Costa Marques (05), Guajará-Mirim (07), Alta Floresta (03), Alvorada do Oeste (02), Rolim de Moura (02), São Miguel (02), Espigão do Oeste ((03), Porto Velho (05), Colorado do Oeste (04) e Cacoal (04).

O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, afirmou que a sobrecarga de trabalho da Defensoria Pública não se limita unicamente à área criminal. Segundo ele, na área cível a demanda da instituição chega aproximadamente a 70% e na área de família a mais de 90%.

População pobre

Dados do IBGE mostram que Rondônia possui 1 milhão 159 mil pessoas com renda de até três salários mínimos, o que representa 74,22% da população do Estado, que é estimada em 1.562.409. “Esse percentual de 74,22% é o público-alvo Defensoria Pública nas áreas cível, família e criminal”, ressaltou Fontoura.

Homicídios

O objetivo do CNJ com a promoção da I Semana Nacional do Tribunal do Júri é desafogar a pauta dos tribunais de justiça. O conselho prevê ainda o julgamento até outubro de 2014 de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até o dia 31 de dezembro de 2009. A meta é realizar nesse período três mil sessões do Tribunal do Júri em todo o País.