Confúcio garante honrar compromisso firmado com a Defensoria

O governador Confúcio Moura recebeu na tarde da terça-feira 16, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra e o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, para tratar de assuntos de interesse da instituição. O defensor público Guilherme Ornelas também participou do encontro.

Na reunião, Confúcio Moura se comprometeu a honrar o compromisso firmado anteriormente de enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa para alterar o orçamento inicial da Defensoria Pública para 2015, de forma a incorporar o valor repassado em 2014 para custear as despesas com seis defensores públicos recém contratados.

O governador se comprometeu também a enviar à Assembleia Legislativa proposta de lei autorizativa para abrir financiamento por meio do PMAE/BNDEs em favor da Defensoria Pública. Os recursos serão usados na modernização da instituição. A necessidade de lei autorizativa se deve ao fato de o Estado ser o financiador tomador.

Porém, o governador afirmou que está vendo uma forma de repassar esse recurso diretamente do Governo para a Defensoria, sem necessidade de recorrer ao financiamento do PMAE/BNDEs. Para tanto, a Administração Superior da DPE se reunirá com o secretário de Planejamento do Estado, George Braga, para discutir essa questão.

Terreno

Outro ponto que esteve em pauta na reunião com o governador foi a doação de terreno para construção do prédio-sede na Capital. Confúcio Moura afirmou que a área já existe. Ele informou que já determinou à Coordenadoria Geral do Patrimônio para agilizar o processo de doação.