Adelino Follador propõe utilidade pública para ACIJ e Aroprema

O deputado estadual Adelino Follador (DEM) apresentou projeto de lei que declara utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Jaru – ACIJ, e a Associação Rondoniense de Preservação ao Meio Ambiente – Aroprema em Ariquemes.

A ACIJ tem por finalidade defender, amparar, orientar, instituir e coligar as classes que representa. Para alcançar esses fins articula elementos das classes, a fim de promover a defesa de seus interesses e realizar suas aspirações individuais ou coletivas. Além de representar o comércio e a indústria junto aos poderes públicos, atua propondo medidas de interesse geral ao quadro associativo.

Explicou que a Aroprema promove na esfera administrativa e junto ao Ministério Público e Poder Judiciário, a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio ambiental ecológico sob todos os seus aspectos, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos, inclusive dos indígenas.  Denunciar e combater a poluição e a degradação ambiental, através dos meios legais disponíveis, e dentre outras finalidades.