PRAÇA RUI BARBOSA recebe Feira da Agricultura Familiar

Parte das festividades em comemoração aos 70 anos de Apucarana, que serão comemorados no dia 28 de janeiro, a Secretaria da Agricultura da Prefeitura de Apucarana promove nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/12), das 8 às 22 horas, na Praça Rui Barbosa, a Feira da Agricultura Familiar. De acordo com o secretário João Carmo da Fonseca, além de divulgar o potencial da agropecuária local, onde vários produtos estarão à venda diretamente do produtor, o evento vai oferecer praça de alimentação o dia todo e, à noite, haverá show artístico rural gratuito.

 CONSELHO TUTELAR terá regime de plantão neste final de ano

O Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Apucarana comunica a população que até o dia 23 de dezembro o Conselho Tutelar funcionará com trabalhos dos técnicos do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Por conseqüência, não terá plantões noturnos, apenas nos finais de semana. Isso ocorre em virtude dos Conselheiros Tutelares estarem se desligando, por motivo do término do período do processo eletivo. Os novos conselheiros serão escolhidos pela população no domingo (22 de dezembro), em pleito a ser realizado na Praça Rui Barbosa, n° 12, centro (Polo da UAB), das 8 às 17 horas. Assim que nos novos conselheiros forem eleitos, o serviço do Conselho Tutelar se normalizará. A informação é de Caio Salinet, presidente do Conselho da Criança e Adolescente de Apucarana.

 PREFEITURA INFORMA RECESSO na Comissão de ITBI

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Apucarana comunica aos contribuintes que a Comissão de Avaliação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – Inter vivos (ITBI) estará de recesso entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro. A última reunião deste ano será quinta-feira (19/12) e a primeira de 2014 será no dia 7 de janeiro. Assim, aqueles que necessitarem avaliação para fins de pagamento do imposto ainda neste exercício, devem protocolar pedido dentro de prazo hábil. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis. É devido sempre que ocorrer negociação imobiliária entre pessoas físicas ou jurídicas no momento da escrituração. Em Apucarana, o imposto a ser recolhido é a aplicação da alíquota de 2% do valor venal do Imóvel. Por exemplo, quando o valor venal do imóvel for de R$ 10.000,00, o imposto a ser pago na Prefeitura é de R$ 200,00. Dúvidas e outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3422-4000.

NOTA FISCAL DO PRODUTOR – Agricultores devem regularizar

A Prefeitura de Apucarana solicita aos agricultores que fazem uso da Nota Fiscal do Produtor Rural para que regularizem a entrega das segundas vias do documento. Os produtores devem procurar o setor de emissão, localizado no térreo da Prefeitura, no período das 12 às 18 horas, para que as mesmas sejam contabilizadas e tenham validade. De acordo com Cláudia Paton, responsável pelo setor de Nota Fiscal do Produtor, o Município precisa da segunda via para dar baixa da nota na Receita Estadual. Além disso, ela alerta que a não entrega poderá implicar no bloqueio do Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO).